Processo 635619/15
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/08/2015 16:42
Autuado em 13/08/2015 16:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4444/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4444/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
17/09/2015 Acórdão   4444/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado BANCO DO BRASIL SA
Interessado FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 10:49 Contrato 14/2015
18/08/2015 10:42 Ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Acórdão nº 4444/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8910/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2019 14:29 DP  
05/11/2015 09:29 SLC Despacho Processual Diverso nº 685/2019 -
04/11/2015 10:40 DP Informação nº 23531/2015 -
18/09/2015 16:46 DLC Certidão de Publicação DETC nº 71/2015 -
18/09/2015 16:46 DLC Despacho Processual Diverso nº 195/2015 -
17/09/2015 14:13 STP Acórdão nº 4444/2015 -
17/09/2015 14:13 STP Certidão de Sessão nº 687/2015 -
15/09/2015 16:28 GP  
15/09/2015 16:17 GCAML  
03/09/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 12313/2015 - Pela formalização Licitação. Dispensa. Serviço de pagamento eletrônico de fornecedores. Considerações quanto à natureza jurídica da entidade contratada. Possibilidade de contratação com bancos privados. Juízo de conveniência e oportunidade. Regularidade formal. Pela
02/09/2015 14:59 CI Informação nº 73/2015 -
01/09/2015 14:21 DIJUR Parecer nº 616/2015 - Requerimento Interno. Dispensa de licitação. 2. Contratação direta do BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 24, II, da Lei n.º 8666/93. 3. Pela regularidade e prosseguimento do feito, após adequações propostas. 4. À Controladoria Interna.
31/08/2015 18:00 DF Informação nº 184/2015 -
31/08/2015 14:32 DLC Despacho Processual Diverso nº 162/2015 -
31/08/2015 14:32 DLC Minuta de Contrato nº 4/2015 -
24/08/2015 15:46 DF  
24/08/2015 14:17 GP  
24/08/2015 13:35 DP Informação nº 18145/2015 -
13/08/2015 16:44 DLC Informação nº 107/2015 -
13/08/2015 16:44 DLC Minuta de Contrato nº 3/2015 -
13/08/2015 16:42 DP  

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